DECRETO Nº 8.980, DE 11 DE MARÇO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Gervasio Alves Pereira a pesquisar bauxita, caulim, quartzito e associados no município de Mogí das Cruzes, Estado de São Paulo.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra "a", da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
DECRETO Nº 8.980, DE 11 DE MARÇO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Gervasio Alves Pereira a pesquisar bauxita, caulim, quartzito e associados no município de Mogí das Cruzes, Estado de São Paulo.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra "a", da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA: