LEI Nº 11.678, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Denomina os trechos que especifica da rodovia BR-158. (Redação dada pela Lei nº 15.168, de 2025)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.678, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Denomina os trechos que especifica da rodovia BR-158. (Redação dada pela Lei nº 15.168, de 2025)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.678, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Denomina os trechos que especifica da rodovia BR-158. (Redação dada pela Lei nº 15.168, de 2025)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: