LEI Nº 13.471, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.471, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.471, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: