DECRETO Nº 29.480-A, DE 18 DE ABRIL DE 1951
Decreta luto oficial pela morte do Marechal Antônio Oscar de Fragoso Carmona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, interpretando a consternação da Nação Brasileira, por motivo de falecimento do Marechal Antônio Oscar de Fragoso Carmona, Presidente da República Portuguêsa,
RESOLVE: