Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 444.517,70 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezessete cruzeiros e setenta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificada pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mesmo Ministério;
Cr$
1 - Luiz Maria de Souza Delgado, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito da Universidade de Recife (período de 5 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 5.935,50
2 - Amadeu da Silva Fialho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .... 6.032,30
3 - João Peregrino da Rocha Fagundes Junior, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil (período de 14 de agôsto a 31 de dezembro de 1950). 2.290,30
4 - Teodoro Amálio de Fonseca Vaz, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1950).....1.322,60
5 - Colemar Natal e Silva, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito de Goiás (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ............... 6.387,10
6 - Assuero Jose Garritane, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 8 a 31 de dezembro de 1950) ...............1.161,30
7 - Noêmia Madureira Dantas, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju, da Diretoria do Ensino lndustrial (período relativo aos mêses de novembro e dezembro de 1950) ............... 1.380,00
8 - Jorge Romano, professor (Chefe do Curso de Artes de Couro - Sapataria) Escola lndustrial de Natal, da Diretoria do Ensino Industrial, padrão J (período de 27 de março a 31 de dezembro de 1951) 7.787,00
9 - Anfilófio Jaime de Altavila Melo, professor catedrático padrão M, da Faculdade de Direito de Alagôas (período de 5 de julho a 31 de dezembro de 1951) ...............13.620,70
10 - Juliano Pinheiro Lvra Sozinho professor, padrão M, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (período de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 26.193,50
11 - Archimedes Vargas da Costa Filho, professor, Colégio Pedro II - Internato, padrão N, (período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1951) ...............61.430,00
12 - Newton de Menezes Pádua, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 5 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950)...............9.433,00
13 - Alexandre dos Santos Selva Júnior, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, (período da 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) 18.483,90
14 - Henrique Silva professor, padrão J, da Escola Técnica de Goiânia, da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos mêses de outubro a dezembro de 1950) ...............2.070,00
15 - Arnaldo Azevedo Estrela professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.550,00
16 - Laura da Costa Nunes, professor, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos mêses de novembro a dezembro de 1950)...............3.540,00
17 - Heli Fortes Castelo Branco, professor catedrático, padrão O da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.387,10
18 - Antônio José da Costa Nunes, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (período de 4 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) 10.951,60
19 - Paulo de Carvalho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de junho a 31 de dezembro de 1951) ............... 9.050,00
20 - Cromweli Barbosa de Carvalho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 9 de maio a 31 de dezembro de 1951) ...............11.612,90
21 - Rufino de Almeida Pizarro, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, (período de 11 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .....17.516,10
22 - Octávio Beviláqua, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951)..... 29.325,00
23 - Edgard Nogueira, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí, (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.387,10
24 - José Rodrigues Sette, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Espirito Santo (período de 1 de fevereiro de 1951 a 31 de dezembro de 1952) ...............11.500,00
25 - Adalberto Correia Lima, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951)...............6.387,10
26 - Eugênia Catulina da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 22 de julho a 31 de dezembro de 1950) ...............8.196,80
27 - Antônio José Cordeiro, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito de São Luiz do Maranhão (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............19.161,30
28 - Maria Isabel Lacombe, professor, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 22 de maio de 1947 a 31 de dezembro de 1951) ...............52.968,50
29 - Alice Serra Mendes, professor padrão J, da Escola Técnica de São Luiz, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ...............18.699,00
30 - Francisco de Sales Oliveira, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (período de 19 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) 12.209,60
31 - Carlos Alves da Costa, professor catedrático, padrão O, aposentado, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952)...............37.161,30
32 - Francisco Vitor Rodrigues, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ...............12.387,10
T O T A L............... 444.517,70
Cr$
1 - Luiz Maria de Souza Delgado, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito da Universidade de Recife (período de 5 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 5.935,50
2 - Amadeu da Silva Fialho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .... 6.032,30
3 - João Peregrino da Rocha Fagundes Junior, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil (período de 14 de agôsto a 31 de dezembro de 1950). 2.290,30
4 - Teodoro Amálio de Fonseca Vaz, professor catedrático, padrão O, da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1950).....1.322,60
5 - Colemar Natal e Silva, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito de Goiás (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ............... 6.387,10
6 - Assuero Jose Garritane, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 8 a 31 de dezembro de 1950) ...............1.161,30
7 - Noêmia Madureira Dantas, professor, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju, da Diretoria do Ensino lndustrial (período relativo aos mêses de novembro e dezembro de 1950) ............... 1.380,00
8 - Jorge Romano, professor (Chefe do Curso de Artes de Couro - Sapataria) Escola lndustrial de Natal, da Diretoria do Ensino Industrial, padrão J (período de 27 de março a 31 de dezembro de 1951) 7.787,00
9 - Anfilófio Jaime de Altavila Melo, professor catedrático padrão M, da Faculdade de Direito de Alagôas (período de 5 de julho a 31 de dezembro de 1951) ...............13.620,70
10 - Juliano Pinheiro Lvra Sozinho professor, padrão M, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (período de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) ............... 26.193,50
11 - Archimedes Vargas da Costa Filho, professor, Colégio Pedro II - Internato, padrão N, (período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1951) ...............61.430,00
12 - Newton de Menezes Pádua, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 5 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950)...............9.433,00
13 - Alexandre dos Santos Selva Júnior, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, (período da 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) 18.483,90
14 - Henrique Silva professor, padrão J, da Escola Técnica de Goiânia, da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos mêses de outubro a dezembro de 1950) ...............2.070,00
15 - Arnaldo Azevedo Estrela professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............... 7.550,00
16 - Laura da Costa Nunes, professor, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia da Diretoria do Ensino Industrial (período relativo aos mêses de novembro a dezembro de 1950)...............3.540,00
17 - Heli Fortes Castelo Branco, professor catedrático, padrão O da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.387,10
18 - Antônio José da Costa Nunes, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (período de 4 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) 10.951,60
19 - Paulo de Carvalho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 30 de junho a 31 de dezembro de 1951) ............... 9.050,00
20 - Cromweli Barbosa de Carvalho, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 9 de maio a 31 de dezembro de 1951) ...............11.612,90
21 - Rufino de Almeida Pizarro, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, (período de 11 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) .....17.516,10
22 - Octávio Beviláqua, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951)..... 29.325,00
23 - Edgard Nogueira, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí, (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............6.387,10
24 - José Rodrigues Sette, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Espirito Santo (período de 1 de fevereiro de 1951 a 31 de dezembro de 1952) ...............11.500,00
25 - Adalberto Correia Lima, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito do Piauí (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951)...............6.387,10
26 - Eugênia Catulina da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Florianópolis, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 22 de julho a 31 de dezembro de 1950) ...............8.196,80
27 - Antônio José Cordeiro, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Direito de São Luiz do Maranhão (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ...............19.161,30
28 - Maria Isabel Lacombe, professor, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 22 de maio de 1947 a 31 de dezembro de 1951) ...............52.968,50
29 - Alice Serra Mendes, professor padrão J, da Escola Técnica de São Luiz, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ...............18.699,00
30 - Francisco de Sales Oliveira, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (período de 19 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) 12.209,60
31 - Carlos Alves da Costa, professor catedrático, padrão O, aposentado, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952)...............37.161,30
32 - Francisco Vitor Rodrigues, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ...............12.387,10
T O T A L............... 444.517,70