LEI Nº 4.093, DE 14 DE JULHO DE 1962.
Concede pensão especial de Cr$ 30.000,00 mensais a D. Geni Silva Vivacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.093, DE 14 DE JULHO DE 1962.
Concede pensão especial de Cr$ 30.000,00 mensais a D. Geni Silva Vivacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.093, DE 14 DE JULHO DE 1962.
Concede pensão especial de Cr$ 30.000,00 mensais a D. Geni Silva Vivacqua.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: