LEI Nº 2.047, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$..... 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil cruzeiros), destinado ao Serviço Nacional de Malária.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
LEI Nº 2.047, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$..... 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil cruzeiros), destinado ao Serviço Nacional de Malária.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei: