LEI Nº 6.632, DE 28 DE ABRIL DE 1979.
Concede pensão especial a Gabriel Francisco da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.632, DE 28 DE ABRIL DE 1979.
Concede pensão especial a Gabriel Francisco da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.632, DE 28 DE ABRIL DE 1979.
Concede pensão especial a Gabriel Francisco da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: