LEI Nº 6.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1977.
Concede pensão especial a José Edson Pedro da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1977.
Concede pensão especial a José Edson Pedro da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1977.
Concede pensão especial a José Edson Pedro da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: