Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.