LEI Nº 6.048, DE 23 MAIO DE 1974
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.048, DE 23 MAIO DE 1974
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.048, DE 23 MAIO DE 1974
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: