Art. 1º. Ficam remanejados, em caráter temporário, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: (Redação dada pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

I - para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: (Redação dada pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

a) dois CCE 3.15; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

b) um CCE 3.14; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

c) dois CCE 3.10; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

d) um CCE 3.07; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

e) duas FCE 2.10; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

f) uma FCE 2.09; (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

g) uma FCE 3.15; e (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

h) uma FCE 3.13; e (Redação dada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

i) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

j) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

k) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

l) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

m) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

n) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

o) (Revogada pelo Decreto nº 12.905, de 2026)

II - (Revogado pelo Decreto nº 12.925, de 2026)

a) (Revogado pelo Decreto nº 12.925, de 2026)

b) (Revogado pelo Decreto nº 12.925, de 2026)

c) (Revogado pelo Decreto nº 12.925, de 2026)

III - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

IV - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

V - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

VI - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

VII - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

VIII - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

IX - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

X - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

XI - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)

XII - (Revogado pelo Decreto nº 12.606, de 2025)