LEI Nº 2.437, DE 7 DE MARÇO DE 1955.
Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.437, DE 7 DE MARÇO DE 1955.
Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.437, DE 7 DE MARÇO DE 1955.
Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: