LEI Nº 14.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.255, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: