LEI Nº 14.549, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.549, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.549, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: