LEI Nº 15.099, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos" a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: