LEI Nº 2.430, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
Dispõe sôbre a realização dos exames de suficiência ao exercício do magistério nos cursos secundários.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.430, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
Dispõe sôbre a realização dos exames de suficiência ao exercício do magistério nos cursos secundários.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.430, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
Dispõe sôbre a realização dos exames de suficiência ao exercício do magistério nos cursos secundários.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: