LEI Nº 2.432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.122, de 3 de junho de 1950.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.122, de 3 de junho de 1950.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1955.
Modifica o art. 1º da Lei nº 1.122, de 3 de junho de 1950.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: