Decreto 1.142/1936 - Ementa

DECRETO Nº 1.142, DE 13 DE OUTUBRO DE 1936

Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil faz publica a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919) - conforme communicação feita ao Ministerio das Relações Exteriores pelo Secretario Geral da Liga das Nações, por nota de 2 de setembro do corrente anno, cuja traducção official acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republic...

Decreto 1.142/1936 - Ementa

DECRETO Nº 1.142, DE 13 DE OUTUBRO DE 1936

Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil faz publica a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919) - conforme communicação feita ao Ministerio das Relações Exteriores pelo Secretario Geral da Liga das Nações, por nota de 2 de setembro do corrente anno, cuja traducção official acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republic...