Lei 8.234/1991 - Ementa

LEI Nº 8.234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.

Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Lei 8.234/1991 - Ementa

LEI Nº 8.234, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.

Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: