DECRETO Nº 37.811, DE 29 DE AGÔSTO DE 1955
Cria o Núcleo Colonial de Pium, no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal e nos têrmos do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
DECRETA:
DECRETO Nº 37.811, DE 29 DE AGÔSTO DE 1955
Cria o Núcleo Colonial de Pium, no Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal e nos têrmos do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
DECRETA: